Política de Privacidade e Segurança

A Sagarana Editora, no âmbito de sua atividade, tem o compromisso de garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus Clientes e dos Utilizadores do site e dos serviços que disponibiliza. Assim, também apresenta, de forma clara e objetiva, os termos de sua Política de Privacidade e Segurança, os direitos de Clientes e Utilizadores em relação à legislação em vigor e as medidas implementadas para garantir a segurança de tais dados.

1. Recolha e tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sagarana Editora, com sede em Portugal, que poderá requisitar ao Cliente/Utilizador a disponibilização de seus dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Cliente/Utilizador que permitam à Sagarana Editora identificá-lo e/ou contatá-lo (“Dados Pessoais”).

Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Cliente/Utilizador regista-se no site, solicita um contato e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado Serviço, adquire um produto ou estabelece uma relação contratual com a Sagarana.

No momento da recolha dos Dados Pessoais é informado ao Cliente/Utilizador a natureza dos dados recolhidos, a finalidade e o tratamento que será realizado em relação aos mesmos (ver item 3).

A Sagarana também recolhe e trata informação sobre o seu hardware e software, assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Cliente/Utilizador dentro do site. Esta informação pode incluir: o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o Cliente/Utilizador acessou o Site (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site.

2. Destinatário dos Dados Pessoais

A destinatária dos Dados Pessoais é, única e exclusivamente, a Sagarana Editora.

A Sagarana Editora também poderá recorrer a entidades subcontratadas para, em nome da Sagarana, e de acordo com suas instruções, procederem ao tratamento dos Dados Pessoais, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade e Segurança.

A Sagarana apenas recorre a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos legais e assegure os direitos dos titulares dos dados.

Essas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades.

 3. Finalidades da recolha e do tratamento de Dados Pessoais

As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Clientes/Utilizadores são, única e exclusivamente, aquelas para as quais a Sagarana recolheu o seu consentimento livre, integral e sem reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução de um contrato celebrado entre a Sagarana e os Clientes/Utilizadores.

Em termos gerais, a Sagarana utiliza os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• No momento da compra – os Dados Pessoais (por exemplo, nome e endereço de entrega) recolhidos quando o Cliente/Utilizador realiza a compra de produtos vendidos no site (com o preenchimento de um formulário de compra) são utilizados apenas para efeitos da venda em questão, com separação, transporte e entrega dos produtos encomendados.
• Gravação do endereço – a gravação do endereço de entrega, feita apenas se for por escolha do Cliente/Utilizador, é utilizada somente para simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
• Registro no site – ao registrar-se no site, o Cliente/Utilizador aceita que seja feito o envio de mensagens comerciais e informativas por e-mail, assim como newsletters e pesquisas de opinião ou sobre produtos comprados pelo Cliente/Utilizador.
• Usabilidade e estatísticas – os dados do Cliente/Utilizador também são utilizados para o desenvolvimento e a publicação de conteúdos mais adaptados ao Cliente/Utilizador, para a melhoria da capacidade de pesquisa e demais funcionalidades do site e para obtenção de informações estatísticas e/ou qualitativas relativas ao perfil do Utilizador (análise de perfil de consumo). Essas informações também podem ser combinadas com dados demográficos anônimos para efeitos de pesquisa.

4. Prazo de conservação dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado ao prosseguimento das finalidades do tratamento, conforme estabelecido nessa Política de Privacidade e Segurança.

5. Direitos dos Clientes/Utilizadores

– Direito de retificação de dados

O Cliente/Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais, assim como que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

– Direito de retirar o consentimento

A qualquer momento, o Cliente/Utilizador poderá retirar o consentimento anteriormente prestado (transmissão de dados pessoais para uma ou mais finalidades). A partir desse momento, a Sagarana não irá mais realizar o tratamento de tais dados, exceto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigada.

– Direito de acesso

O Cliente/Utilizador pode, a qualquer momento, contatar a Sagarana e requerer confirmação de que os dados pessoais de que são titulares são objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de serem informados relativamente: (i) às categorias de dados pessoais em questão; (ii) às finalidades do tratamento dos seus dados; (iii) ao respetivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o fixar; (iv) aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer.

– Direito de apagamento

O Cliente/Utilizador tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados nos seguintes casos: os dados não sejam mais necessários para a finalidade motivadora da recolha; se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; caso os dados seja tratados ilicitamente.

– Direito à limitação

O Cliente/Utilizador tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

– Direito de portabilidade

O Cliente/Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Sagarana Editora e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, isto é, dados pessoais que seja gerados pela Sagarana como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.

– Direito de oposição ao tratamento

O Cliente/Utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela Sagarana ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.

Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Cliente/Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização.

6. Violações de dados pessoais

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Cliente/Utilizador, a Sagarana compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Cliente/Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

Nos termos legais, a comunicação ao Cliente/Utilizador não é exigida nos seguintes casos:

• Caso a Sagarana tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a acessá-los, tais como a cifragem;
• Caso a Sagarana tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Cliente/Utilizador já não é suscetível de se concretizar; ou
• Caso a comunicação ao Cliente/Utilizador implique um esforço desproporcionado para a Sagarana. Nesse caso, a Sagarana fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Cliente/Utilizador será informado.

7. Utilização de Cookies

A Sagarana poderá igualmente recolher informação sobre os Clientes e Utilizadores utilizando cookies, pequenos arquivos de texto que identificam o seu dispositivo informático no nosso servidor. Os cookies não identificam o utilizador individualmente considerado, mas apenas o dispositivo utilizado, não permitindo recolher dados pessoais.

Os cookies auxiliam a gestão e atualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização pelos Clientes e Utilizadores.

Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.

Alguns dos cookies emitidos pelo servidor terão apenas a duração da sessão e expirarão quando encerrar o browser.

Outros cookies são usados para recordar quando um utilizador regressa a um site e têm um período de duração maior.

A maioria dos browsers aceita cookies automaticamente. Pode modificar a configuração do seu browser para não aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie.

Ao bloquear ou eliminar cookies usados pela Sagarana, é possível que não consiga desfrutar ao máximo das funcionalidades do website.

8. Outras Informações

A Sagarana poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade e Segurança em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de proteção de dados pessoais.